O Plano Plurianual, atualmente em discussão, abrange 88 programas finalísticos do governo, divididos em três eixos: institucional, econômico e social. A ideia é promover um planejamento para os próximos quatro anos, orientando a elaboração dos orçamentos anuais e estabelecendo metas para o período.
O relator da proposta, deputado Bohn Gass (PT-RS), terá a responsabilidade de analisar e incorporar as emendas ao texto original. O processo, que está em curso, deverá resultar em um relatório final a ser votado na Comissão Mista de Orçamento até o dia 7 de dezembro.
As emendas apresentadas pelos legisladores abrangem diferentes aspectos. Por um lado, há aquelas que buscam incluir novas ações nos programas, como a proposta do deputado Luiz Couto (PT-PB) para a implantação do Instituto Federal da Paraíba, exigindo um investimento de R$ 75 milhões até 2027. Em segundo lugar, surgem as emendas que visam criar ou modificar programas, como a do deputado Afonso Hamm (PP-RS) que propõe o fortalecimento da pesquisa e da inovação agropecuária, requerendo um investimento de R$ 3 bilhões até 2027.
Além disso, os parlamentares também apresentaram emendas que alteram objetivos e metas do PPA. Um exemplo é a proposta do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) para reestruturar 80 unidades de ensino superior até 2027, como resposta aos cortes orçamentários enfrentados pelas instituições federais.
Outras emendas têm como objetivo alterar o texto do projeto original, como a proposta da deputada Gisela Simona (União-MT), que sugere que o Executivo divulgue em um portal eletrônico as ações ligadas ao alcance de cada meta do PPA, estabelecendo um elo entre a lei orçamentária e o PPA.
Essa movimentação intensa por parte dos legisladores reflete a importância do Plano Plurianual como instrumento orientador das políticas públicas e do orçamento federal para os próximos anos. A diversidade de emendas propostas mostra a ampla gama de interesses e preocupações presentes no Legislativo em relação ao direcionamento dos recursos e programas do governo.
