CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados do Psol propõem alteração na tabela do IRPF, com alíquota final de 35% para rendimentos acima de R$ 39,3 mil.

A proposta de reestruturação da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) tem gerado discussões na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 141/25, de autoria dos deputados Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e Glauber Braga, todos do Psol, propõe o aumento do número de faixas e a elevação da alíquota final para 35%, em comparação aos atuais 27,5%.

De acordo com os parlamentares, a ideia é corrigir a defasagem existente na tabela do IRPF, oferecendo isenção para pessoas físicas que recebem até R$ 5 mil e criando novas faixas de tributação para rendimentos mais elevados, culminando em 35% para quem ganha acima de R$ 39,3 mil. O objetivo é utilizar os recursos obtidos através da progressividade para incentivar investimentos em desenvolvimento sustentável, ampliando as oportunidades de mobilidade social e contribuindo para a formalização das rendas.

O projeto, que atualmente tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, será necessário ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Essa proposta tem despertado opiniões divergentes. Enquanto alguns defendem que a progressividade do IRPF é essencial para promover uma maior justiça fiscal e redistribuir a carga tributária de forma mais equitativa, outros acreditam que o aumento das alíquotas pode desestimular o investimento e o empreendedorismo.

O debate sobre a reforma da tabela do IRPF certamente continuará acalorado nos próximos meses, com diferentes setores da sociedade e especialistas se posicionando a favor ou contra as mudanças propostas. A sociedade aguarda ansiosamente para ver como esse projeto será debatido e se realmente trará benefícios para a economia e para a população em geral.