De acordo com o parlamentar, as ferramentas de reconhecimento facial emitem alertas quando há uma alta correspondência entre o rosto identificado nas ruas e as imagens disponíveis no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Bahia, por exemplo, a ferramenta utilizada possui uma correspondência de 90%.
Apesar da eficácia no combate ao crime que o sistema de reconhecimento facial pode oferecer, o deputado reconhece que há críticas por parte de especialistas em privacidade e direitos humanos. Por essa razão, o debate contará com a participação de especialistas, representantes da comunidade negra e outras partes interessadas.
O objetivo é encontrar soluções que conciliem a eficácia no combate ao crime com o respeito aos direitos humanos e às liberdades individuais. O debate está marcado para as 16h30, no plenário 6 da Câmara dos Deputados.
A implementação do sistema de reconhecimento facial pela segurança pública levantou questões sobre a privacidade e os direitos individuais. É essencial que haja um amplo debate envolvendo diferentes setores da sociedade para garantir que as medidas adotadas sejam eficazes e respeitem os princípios éticos e legais.
Portanto, o debate promovido pela Comissão de Segurança Pública será uma oportunidade importante para discutir os desafios e as oportunidades associados ao uso do reconhecimento facial, visando encontrar um equilíbrio entre a segurança pública e a proteção dos direitos civis.
