Hauly, que atuou como relator de uma proposta discutida em outra legislatura, tem mais de 36 anos de estudo do sistema tributário e sempre defendeu o modelo de imposto unificado por valor agregado. O projeto propõe a unificação dos tributos atuais na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e no Imposto Seletivo (IBS), adotando o modelo do imposto de valor agregado (IVA) que já é utilizado por 174 países.
O deputado ressaltou que o modelo proposto solucionaria os problemas das disputas sobre base do consumo, além de ser mais claro e eficiente em comparação com o sistema atual, que gera disputas judiciais e administrativas de cerca de R$ 7 trilhões. Hauly destacou que o novo sistema cria um IVA com cobrança automática e geração de créditos financeiros compensados automaticamente, além de uma partilha automática.
No entanto, as opiniões se dividem em relação à proposta. Enquanto o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) afirmou que a maioria das críticas à reforma é baseada na falta de informação e que o texto é “infinitamente melhor” do que o sistema atual, o deputado Silvio Antonio (PL-MA) apontou divergências e criticou o excesso de setores em regime diferenciado, alegando que não haverá diminuição de impostos.
A discussão promete ser longa e aprofundada, refletindo a complexidade do tema. Como afirmou Lippi, esta é a maior discussão da Casa para ajudar o Brasil a crescer e gerar empregos desde a Constituinte. Todos os setores foram contemplados com a reforma: agronegócio, serviços, entre outros.
A reforma tributária é um assunto que, sem dúvida, despertará interesse e paixões ao longo dos próximos dias. Independentemente de qual lado da discussão os parlamentares e a população se posicionem, a expectativa é que as conversas evoluam de forma construtiva, visando o benefício do país como um todo. O Brasil aguarda ansiosamente para ver como a reforma tributária se desenrolará e as mudanças que poderá trazer para a economia nacional.
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