De acordo com o deputado Júnior Ferrari, a Petrobras solicitou licença para explorar petróleo na margem equatorial brasileira e teria cumprido todas as exigências e procedimentos solicitados pelo Ibama durante o processo de licenciamento ambiental. O primeiro poço exploratório, localizado a mais de 160 km do ponto mais próximo da costa e a mais de 500 km da foz do rio Amazonas, tem como objetivo investigar o potencial da região.
No entanto, há uma perspectiva de que o governo publique um decreto sobre a necessidade de realizar uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar em locais ambientalmente sensíveis para a exploração de petróleo. Isso poderia atrasar o início da exploração na margem equatorial em aproximadamente quatro anos, alertou Ferrari.
Por sua vez, a deputada Silvia Waiãpi destacou a importância da audiência para discutir o custo-benefício da exploração desse recurso mineral. Ela ressaltou que os estados do Norte do país enfrentam desafios como baixo Índice de Desenvolvimento Humano e baixa cobertura de saneamento básico, e a exploração do petróleo na região pode trazer benefícios a longo prazo.
A realização da audiência pública visa aprofundar a discussão sobre os impactos da exploração de petróleo na margem equatorial, levando em consideração questões ambientais, econômicas e sociais. A expectativa é de que sejam apresentados diversos pontos de vista e argumentos, contribuindo para uma tomada de decisão mais consciente e equilibrada sobre o assunto.
