A proposta, que é uma criação do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, busca alavancar o setor cooperativo, um segmento que tem demonstrado sua capacidade de gerar empregos e renda para uma parcela significativa da população. Ao defender a medida, Arns enfatizou a importância do cooperativismo como motor para o desenvolvimento local.
Marussa Boldrin, deputada do MDB de Goiás e relatora do projeto, expressou sua visão positiva sobre a iniciativa. Segundo ela, a possibilidade de as cooperativas acessarem esses fundos regionais não somente otimiza a utilização dos recursos públicos, mas também impulsiona a eficiência do gasto governamental. Boldrin destacou que as cooperativas, pela sua natureza colaborativa e presença nas comunidades, estão em uma posição única para direcionar investimentos a micro, pequenos e médios produtores, que muitas vezes enfrentam dificuldades para obter crédito em instituições financeiras tradicionais.
A relatora ainda argumentou que a proposta representa um ciclo virtuoso: ao injetar recursos públicos nos fundos, espera-se que isso impulsione a atividade econômica, resultando em maior arrecadação e, consequentemente, diminuindo a necessidade de gastos sociais. Durante a tramitação, foram removidas referências à Lei Complementar 130/09, que regula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, composto por diversas entidades cooperativas.
O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetido ao Plenário da Câmara. Para ser convertido em lei, deverá passar pelas votações na Câmara e no Senado. A expectativa é que, caso aprovado, o PLP 262/19 traga impactos positivos ao setor cooperativo e, por extensão, à economia nacional.
