Um acordo articulado pelo presidente da Casa, Arthur Lira, e aceito pela oposição determinou que o substitutivo ao projeto, elaborado pela relatora deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), será lido agora, porém a votação do texto foi adiada para a próxima semana. Em contrapartida, o PL concordou em não obstruir a proposta hoje, garantindo que a discussão seja retomada somente na terça-feira (19).
De acordo com informações antecipadas pela relatora, as empresas que tiverem projetos aprovados pelo programa também terão a oportunidade de negociar suas dívidas de tributos federais através da transação, um mecanismo que oferece descontos e parcelamento de créditos considerados de difícil recuperação.
O PL, de autoria do ex-deputado Christino Aureo, define como projetos de desenvolvimento sustentável obras de infraestrutura, expansão ou implementação de parques de geração de energia sustentável, pesquisas tecnológicas ou inovações que tragam benefícios socioambientais ou ajudem a mitigar os impactos no meio ambiente.
Fique ligado para mais informações em breve sobre a evolução da votação desse importante projeto. Enquanto isso, é possível acompanhar a transmissão ao vivo das atividades da Câmara dos Deputados através do link disponibilizado.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
