Segundo o texto do projeto, o sistema eleitoral proporcional considera a votação individual de cada candidato e o total de votos recebidos pelo partido. A distribuição das vagas é realizada com base nos cálculos do quociente eleitoral e do quociente partidário. O artigo em questão determina que candidatos serão eleitos com votos igual ou superiores a 10% do quociente eleitoral, respeitando o quociente partidário.
Para o autor do projeto, deputado Rodolfo Nogueira, a revogação deste artigo é fundamental para fortalecer a democracia no Brasil. Segundo o parlamentar, a mudança influenciará na representatividade política, facilitando a entrada de novos candidatos e promovendo maior inclusão na política nacional. Nogueira acredita também que a revogação simplificará o sistema eleitoral, tornando-o mais acessível e compreensível para os eleitores.
Apesar dos benefícios apontados pelo deputado, o projeto não especifica como seria feita a eleição de deputados e vereadores caso o artigo seja revogado. A proposta agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.
Com essa iniciativa, o deputado Rodolfo Nogueira busca promover mudanças significativas no sistema eleitoral brasileiro, visando fortalecer a democracia e tornar a política mais acessível e inclusiva para todos os cidadãos. Agora, cabe aos parlamentares analisarem e debaterem a proposta, que poderá impactar diretamente o cenário político do país.
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