CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado Propõe Isenção de Impostos para Barcos a Vela de Jovens e Incentiva Acesso ao Esporte Náutico no Brasil

O Projeto de Lei 4576/24, elaborado pelo deputado José Medeiros, representante do estado de Mato Grosso, propõe a isenção de impostos sobre a importação e a produção de barcos à vela do modelo Optimist para uso individual por jovens de até 15 anos. A proposta visa eliminar o Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de isentar os barcos das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Tais isenções também se estendem a acessórios relacionados a essas embarcações.

Em um contexto onde a proposta está em avaliação na Câmara dos Deputados, o deputado Medeiros destaca que a iniciativa visa não apenas a promoção do esporte, mas também um compromisso com a saúde e o bem-estar ambiental das futuras gerações. Ele argumenta que a redução da carga tributária facilita o acesso ao esporte, especialmente para jovens oriundos de classes média, baixa e vulnerabilidade social. Para o deputado, a classe Optimist representa uma porta de entrada crucial para a prática do esporte à vela, proporcionando uma base sólida de conhecimentos náuticos e suas regulamentações internacionais.

Além disso, a proposta prevê que a Receita Federal implemente procedimentos aduaneiros simplificados para os barcos destinados a competições e treinamentos internacionais, facilitando ainda mais a inserção dos jovens nesse universo esportivo. Medeiros ressalta que a vela, por ser um esporte que não polui e está em sintonia com a crescente preocupação global com a sustentabilidade, é uma alternativa valiosa para atividades jovens.

O próximo passo para a aprovação do projeto envolve análises em caráter conclusivo pelas Comissões de Esporte, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a proposta ainda precisará passar pelo crivo do Senado antes de se tornar lei. Com essa iniciativa, espera-se que o governo possa atender ao seu papel constitucional de apoio ao esporte, contribuindo para a formação de cidadãos íntegros e conscientes, distantes das armadilhas das drogas.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo