Comissão da Câmara debate privatização da refinaria Landulpho Alves
No último dia 23 de setembro, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência para discutir a privatização da refinaria Landulpho Alves, localizada na Bahia. Este ativo, que anteriormente fazia parte do portfólio da Petrobras, foi vendido em 2021 ao fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, durante o governo de Jair Bolsonaro, e o tema foi levantado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), um crítico ferrenho dessa transação.
Em entrevista à Rádio Câmara, Solla apontou que a venda ocorreu a um preço inferior ao valor de mercado, ressaltando que o evento não foi apenas uma mera transação econômica, mas uma “grande tragédia” para a Bahia. O deputado fez questão de destacar o contexto em que a privatização ocorreu, enfatizando que a decisão foi tomada em meio aos efeitos econômicos severos impostos pela pandemia de Covid-19.
O impacto dessa privatização já é visível, segundo o parlamentar. Atualmente, a refinaria opera com apenas 60% de sua capacidade total, o que levou à necessidade de importar petróleo para atender à demanda local. Essa estratégia, segundo Solla, resultou não apenas no aumento dos preços dos combustíveis para a população baiana, mas também na diminuição da arrecadação de impostos nos municípios próximos, como São Francisco do Conde, onde a refinaria está situada.
Para ilustrar essa realidade, o deputado mencionou que, na Bahia, os consumidores estão pagando mais de 5% a mais pelo combustível em comparação com a média nacional. Essa situação tem gerado descontentamento, especialmente entre os moradores da região metropolitana, que esperavam benefícios diretos da presença da refinaria.
A discussão em torno da privatização da Landulpho Alves envolve não apenas questões econômicas, mas também sociais, uma vez que especialistas e autoridades locais se preocupam com as repercussões nas tarifas e na arrecadação municipal. O debate continua no Congresso, com a expectativa de que novas revelações e discussões possam trazer mudanças significativas nas políticas energéticas do Brasil.