CAMARA DOS DEPUTADOS – “Deputado Danilo Forte propõe criação de núcleos de atendimento para crianças autistas visando estimular mercado de trabalho”



No dia 25 de outubro de 2023, o deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), solicitou aos parlamentares que destinassem recursos de emendas orçamentárias para a criação de núcleos de atenção às crianças com transtorno de espectro autista. Segundo Forte, o projeto do Orçamento (PLN 29/23) já possui uma verba de R$ 156 milhões para esses núcleos, porém, ele espera multiplicar essa quantia por cinco através das emendas.

Durante a Comissão Mista de Orçamento, realizada no mesmo dia, o assunto foi debatido e a prefeita de Irauçuba (CE), Patrícia Maria Barreto, destacou a existência de um núcleo infantil na cidade que atende não só crianças com transtorno de espectro autista, mas também outras condições de saúde mental, como o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e a síndrome de Down. A prefeita informou que o custo anual dessa estrutura é de R$ 605 mil, pois é necessário uma equipe multidisciplinar para atender cerca de 235 crianças.

De acordo com Danilo Forte, a criação desses núcleos de atendimento não apenas beneficiará as crianças com transtorno de espectro autista, como também terá um impacto positivo no mercado de trabalho para os profissionais da área da saúde, promovendo, por exemplo, o aumento na formação de terapeutas ocupacionais.

O deputado Domingos Sávio (PL-MG) também se comprometeu a destinar parte de suas emendas para a criação de um núcleo em Divinópolis. No entanto, ele ressaltou a importância de garantir uma melhoria na infraestrutura das escolas públicas, para que haja uma inclusão adequada não apenas nos centros de saúde, mas em todo o sistema educacional.

Josiane Torres, representante do Ministério da Educação, enfatizou que nos últimos cinco anos as matrículas de crianças e adolescentes com autismo aumentaram consideravelmente, porém, o grande desafio é manter esses estudantes inseridos na educação regular e capacitar os professores para atendê-los adequadamente.

Lídice Braga, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, apontou que existe uma dispersão dos recursos, o que dificulta o direcionamento para a formação dos professores e a ampliação das salas de aula.

Em resumo, o deputado Danilo Forte solicitou a destinação de recursos de emendas orçamentárias para a criação de núcleos de atendimento às crianças com transtorno de espectro autista. A iniciativa visa aumentar o investimento nessa área e estimular o mercado de trabalho para os profissionais da saúde. Além disso, outros parlamentares também manifestaram apoio a essa causa e ressaltaram a importância da inclusão adequada nas escolas públicas e da capacitação dos professores para lidar com as necessidades específicas dessas crianças.

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