Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado destacou a falta de medidas compensatórias para melhorar a condição social dos ex-escravizados após a abolição formal da escravatura, apontando a distribuição desigual de terras como um dos reflexos desse processo histórico. Enquanto a população negra no Brasil representa uma parcela significativa, a presença de negros como proprietários de terra é extremamente reduzida, destacando a necessidade de políticas que promovam a distribuição de terra de maneira equitativa.
Feliciano também defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, de sua autoria, que visa instituir o Fundo de Combate ao Racismo, com a destinação de R$ 20 bilhões ao longo de 20 anos para promover a inclusão social de brasileiros pretos e pardos. O deputado enfatizou a importância de ações como educação de qualidade e oferta de crédito para possibilitar que a população negra se torne empreendedora e alcance uma melhoria em sua condição social.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) expõem a desigualdade existente no Brasil, com a presença majoritária de brancos em cargos gerenciais e uma diferença de renda significativa entre a população branca e negra. Mulheres e homens negros ocupam a maior parte da parcela mais pobre da população, revelando a urgência de medidas que combatam o racismo estrutural e promovam a equidade social.
Diante desse cenário, Damião Feliciano reforça a necessidade de mudanças e lutas por uma sociedade mais justa e igualitária, onde a população negra possa ocupar espaços de destaque e oportunidades igualitárias sejam garantidas. A busca pela eliminação da discriminação racial deve ser uma pauta constante na agenda política e social do país.
