Segundo o deputado, o governo espera aprovar medidas de aumento da arrecadação ainda neste ano, porém ele ressaltou que muitas dessas medidas são impopulares e não contam com a simpatia do Parlamento brasileiro. Forte destacou que o tempo para votar essas matérias é curto e que é necessário agir rapidamente.
Apesar das dificuldades, o relator da LDO afirmou que pretende dar prioridade a algumas ações no Orçamento, como o estímulo ao empreendedorismo feminino. Ele também mencionou outras mudanças que pretende adotar nas regras orçamentárias, como a criação de um cronograma de desembolsos para as emendas parlamentares e a inclusão das despesas escolares no Fundo de Manutenção da Educação Básica.
Durante a audiência, a representante do grupo Elas no Orçamento, Gilda Cabral, destacou a importância do cronograma para o planejamento de políticas sociais voltadas para as mulheres. Ela ressaltou que essas políticas devem funcionar ao longo de todo o ano e não apenas em momentos de negociação política.
Além disso, foi mencionado o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que traz diversas metas específicas para as mulheres. Um exemplo mencionado foi a meta de levar assistência técnica para 7.500 mulheres agricultoras familiares em 2024, com o número aumentando anualmente até atingir 37.500 mulheres em 2027.
Quanto ao Orçamento de 2024, Elaine Xavier, do Ministério do Planejamento, afirmou que ele foi elaborado de forma a facilitar o acompanhamento da execução de ações específicas para mulheres em diversos ministérios. No entanto, a presidente da comissão, deputada Lêda Borges, manifestou preocupação com a dispersão dos recursos e defendeu uma maior concentração de ações no Ministério das Mulheres.
Por fim, Lia Zanotta Machado, do Consórcio Maria da Penha, destacou a queda de recursos para o combate à violência nos últimos anos e citou o caso de Brasília, que registrou 25 feminicídios entre janeiro e agosto deste ano.
É importante ressaltar que, apesar do esforço do governo em zerar o déficit das contas públicas em 2024, a arrecadação do país tem apresentado quedas significativas. Portanto, será necessário um trabalho conjunto entre os poderes Executivo e Legislativo para aprovar medidas que promovam o aumento da arrecadação e garantam a viabilidade das políticas públicas voltadas para as mulheres.
