CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputadas promovem audiência sobre riscos da monetização de conteúdos infantis e defendem regulação urgente na Câmara dos Deputados.

Na próxima terça-feira, 7 de outubro, o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizará uma importante audiência pública com foco nos influenciadores mirins e nas implicações do trabalho infantil digital. O evento está agendado para às 15h30, no plenário 14 da casa legislativa.

A iniciativa surge a partir da preocupação de deputadas, como Rogéria Santos, do Republicanos da Bahia, e Sâmia Bomfim, do PSOL de São Paulo, que levantaram o tema da monetização de conteúdos criados por crianças e adolescentes. Este fenômeno tem ganhado destaque, especialmente com o crescimento das redes sociais e a popularização de influenciadores mirins, que geram receita significativa, mas que muitas vezes são alvo de exploração econômica e riscos à sua integridade.

As parlamentares enfatizam que a audiência buscará não apenas discutir os desafios e as oportunidades apresentadas por essa nova realidade, mas também ouvir diversas vozes da sociedade civil, do setor privado e de órgãos governamentais. O intuito é propor medidas concretas que assegurem a proteção e garantam os direitos fundamentais das crianças e adolescentes que atuam nesse ambiente digital.

Rogéria Santos destaca a urgência de uma regulação adequada para evitar os riscos psicológicos, sociais e legais que a falta de regras claras pode implicar. Ela ressalta que é fundamental abordar essas questões para que as crianças possam navegar no mundo digital de forma segura e saudável, sem sofrer exploração.

O debate, portanto, não apenas trata da monetização do conteúdo, mas também da proteção integral da infância na era digital. As convidadas da audiência trarão experiências e propostas que podem contribuir para a construção de um marco regulatório mais sólido e que priorize o bem-estar das crianças e adolescentes. Essa audiência representa um passo importante para refletir e agir sobre os desafios contemporâneos que envolvem a presença digital da infância.

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