A deputada Carla Ayres (PT-SC), autora do pedido para a realização da audiência, ressaltou a importância de tipificar como crime o lesbocídio, a lesbofobia e o lesbo-ódio, defendendo a apresentação de um projeto com esse objetivo pelas três deputadas lésbicas presentes na Câmara.
Durante o encontro, Janaina Oliveira, vice-presidenta do Conselho Nacional LGBTI+, enfatizou a importância de debater não apenas direitos reprodutivos e sexuais, mas também a autonomia econômica das mulheres lésbicas, muitas das quais enfrentam a condição de subemprego. Ela desafiou a gestão pública a investir de forma mais efetiva nessa população.
Além disso, as parlamentares presentes, como Carla Ramos, reforçaram a necessidade de mais verbas para políticas voltadas à população LBT+ e a urgência no combate à violência política contra as mulheres lésbicas.
Outro ponto de destaque foi a abordagem do documentário Ferro’s Bar, que resgatou a história de resistência das mulheres lésbicas durante a ditadura militar em São Paulo. A diretora Rita Quadros lamentou a invisibilidade desse acontecimento na história do país e propôs que o local seja reconhecido como patrimônio histórico do Brasil.
Diante do cenário político atual, a deputada Carla Ayres ressaltou a importância da mobilização dos movimentos sociais para propor emendas à Proposta de Lei Orçamentária de 2025, visando inserir as prioridades das mulheres lésbicas na Comissão de Legislação Participativa.
Em resumo, o debate realizado na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados evidenciou a necessidade urgente de ações concretas e políticas que visem garantir os direitos e a dignidade das mulheres lésbicas no Brasil, destacando a importância do reconhecimento de sua história e lutas.
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