Segundo a parlamentar, o TRT-2 enfrenta um cenário preocupante, com 488 cargos vagos e 636 servidores próximos da aposentadoria compulsória. Luciene destacou que houve um aumento significativo no número de licenças médicas em 2023, totalizando 58.880 dias perdidos e afetando 44% do quadro de servidores. Além disso, a taxa de produtividade chegou a 515,76 processos por servidor, um dos mais altos índices do país.
Para a deputada, a falta de investimento adequado no quadro de pessoal do TRT-2 resulta em sobrecarga crônica e, consequentemente, em problemas de saúde dos servidores. Ela ressaltou a necessidade urgente de ações para reverter esse cenário e garantir um ambiente de trabalho saudável e produtivo.
Paralelamente à audiência no Congresso, a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 8307/14, que propõe a criação de novos cargos efetivos no TRT-2. No entanto, a implementação desses cargos depende da previsão de dotação específica na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.
Diante desse contexto, é fundamental que medidas sejam adotadas para fortalecer o quadro de pessoal do TRT-2 e garantir a continuidade das atividades desempenhadas pelo tribunal. A audiência realizada pela CMO é um passo importante, mas é necessário que haja um compromisso efetivo das autoridades competentes para solucionar os desafios enfrentados pela instituição. O futuro do TRT-2 e o bem-estar de seus servidores estão em jogo, exigindo ações concretas e rápidas por parte dos responsáveis.