O resgate ocorreu no ano passado, depois de uma ação dos auditores fiscais do trabalho. No entanto, dois meses mais tarde, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) discordou da denúncia e permitiu que a vítima retornasse à residência de seus patrões. A repercussão internacional levou à criação da campanha global #SoniaLivre e o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal.
A deputada Sâmia Bomfim busca debater o assunto em uma reunião com ministros e parlamentares das Comissões de Legislação Participativa, Direitos Humanos, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Bancada Negra da Câmara. Ela também levanta a possibilidade de denunciar o Brasil à ONU por violação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A ex-secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, Izabel Maior, sugeriu a participação da Câmara na pressão ao STF, alegando que o “Caso Sônia” revela uma “extrema violação dos direitos humanos” e a reprodução de relações escravagistas. A família biológica de Sônia, natural de Osasco (SP), também se manifestou, destacando a necessidade de ressocialização da vítima e criticando a volta dela ao local onde sofreu as condições degradantes.
Diante desse cenário, o Ministério dos Direitos Humanos acompanha o caso e destaca a preocupação com as pessoas com deficiência, que estão mais suscetíveis a diversos tipos de violência. A luta contra o trabalho análogo à escravidão conta com o apoio de diversos setores da sociedade, que exigem respostas do Estado brasileiro para evitar retrocessos e garantir a dignidade e o respeito aos direitos humanos.
