O projeto em questão pretende transformar em lei a atual política de gestão de terras indígenas, que atualmente é regulamentada pelo Decreto 7747/12. Entre as diretrizes e objetivos propostos no PL estão a promoção da proteção e monitoramento ambiental das terras indígenas, com a participação ativa das comunidades, povos e organizações indígenas. Além disso, busca-se também realizar ações para recuperar áreas degradadas nas terras indígenas e promover o controle de desastres ambientais.
A reunião, que teve início às 14 horas no plenário 12, contou com a presença de diversos convidados interessados no tema. A deputada destacou a importância de se discutir e aprimorar a legislação vigente, visando a proteção e preservação das terras indígenas, que são de extrema importância não apenas para os povos originários, mas também para a biodiversidade e equilíbrio ambiental.
Durante o encontro, foram debatidas diversas propostas e sugestões para melhorar a gestão territorial e ambiental das terras indígenas, levando em consideração a visão e os interesses das comunidades locais. A discussão foi enriquecedora e mostrou a importância de se promover um diálogo aberto e inclusivo sobre questões ambientais e territoriais no Brasil.
A reunião encerrou-se de forma positiva, com encaminhamentos para futuras ações e debates sobre o tema. Espera-se que as discussões realizadas na Comissão tragam avanços significativos para a proteção das terras indígenas e para a promoção de um desenvolvimento sustentável e equilibrado.
