Segundo a parlamentar, a lei que incluiu no currículo escolar brasileiro a temática “História e Cultura Afro-Brasileira” completa 20 anos sem que os avanços propostos tenham sido plenamente implementados. Ela destaca um relatório recente do Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana, que aponta que 71% das secretarias municipais de educação não realizam ações suficientes para efetivar a lei.
Carol Dartora também critica a precarização das estruturas do Ministério da Educação no governo anterior, o que dificulta a efetivação desta política pública essencial para a educação afro-brasileira e para o combate ao racismo estrutural no país.
Até o momento, o local exato onde o debate será realizado ainda não foi definido. A deputada ressalta a importância de encontrar soluções para garantir que a história e cultura africana sejam abordadas de forma efetiva nas escolas, promovendo assim uma educação mais inclusiva e que combata as desigualdades raciais existentes na sociedade.
O debate promete trazer à tona questões relevantes e necessárias para avançar na implementação da Lei 10.639/03 e, assim, garantir que a educação brasileira reflita de forma mais completa a diversidade e a riqueza cultural do país.
