O financiamento da nova fundação será composto por consignações no orçamento do Cofen, incluindo valores provenientes de anuidades e outras taxas instituídas por lei ou ato normativo. Esse modelo financeiro visa garantir a sustentabilidade da fundação, permitindo a execução de programas de ensino, pesquisa e diversas outras iniciativas voltadas à melhoria da profissão.
Segundo a deputada Luciene Cavalcante, a proposta busca fomentar o desenvolvimento de programas de ensino e pesquisa na área da enfermagem, além de promover estudos e análises técnicas que contribuam para a formulação de políticas públicas de saúde. “Queremos melhorar a prestação de assistência de enfermagem e contribuir com o aperfeiçoamento e desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Além disso, a fundação promoverá programas de apoio à categoria, realização e suporte a eventos científicos que visem ao desenvolvimento da enfermagem”, declarou a parlamentar.
A proposta também se compromete a apoiar atividades correlatas que possam contribuir para o enriquecimento da profissão e, consequentemente, para a melhoria do sistema de saúde no país. Trata-se, segundo a deputada, de uma iniciativa fundamental para valorizar e fortalecer a profissão de enfermagem, que desempenha um papel crucial no atendimento à saúde da população brasileira.
O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário da Câmara. Se aprovado, o projeto ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
Esta proposta representa um passo significativo para a valorização da enfermagem no Brasil, destacando a importância da categoria e buscando oferecer condições melhores para o exercício da profissão, bem como para o avanço das políticas públicas de saúde.
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