A audiência tem como principal objetivo discutir a importância da orientação educacional, enfatizando seu papel crucial na construção de uma educação que seja democrática, justa e de alta qualidade. Além disso, o evento abordará a necessidade de regulamentação da função de orientador educacional pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Entre as propostas esperadas para debate estão a valorização da carreira por meio de planos de carreira mais robustos, aposentadoria especial, isenção de imposto de renda e a criação de concursos públicos destinados a essa profissão. A relevância desse debate é notável, pois os orientadores educacionais exercem um papel vital na prevenção da evasão escolar, além de prestarem apoio a alunos que enfrentam situações de violência e vulnerabilidade social.
A deputada Kokay destacou a urgência dessa audiência ao afirmar que “é uma medida estratégica e urgente para consolidar a identidade profissional do(a) orientador(a) educacional e assegurar sua presença qualificada em todo o sistema educacional brasileiro”. O evento não apenas pretende discutir os desafios enfrentados por esses profissionais, mas também buscar soluções para aprimorar sua formação, com ênfase em programas de formação inicial e continuada.
Durante a audiência, estarão também em pauta de discussão iniciativas voltadas para a retomada de diretrizes curriculares específicas que reconheçam a orientação educacional como uma verdadeira carreira de Estado. A iniciativa, ao proporcionar um espaço para esse importante debate, poderá contribuir significativamente para a valorização e reconhecimento dos orientadores educacionais em todo o país, solidificando sua presença e função nas escolas e instituições de ensino.
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