CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputada Chris Tonietto solicita debate sobre resolução do CFM que proíbe assistolia fetal no STF em audiência pública.



A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados irá promover uma audiência pública nesta terça-feira (28) para discutir a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a prática da assistolia fetal. Esse procedimento consiste na injeção de substâncias que induzem a parada dos batimentos cardíacos do feto antes de ser retirado do útero da mulher.

A decisão do CFM foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma decisão monocrática, que também determinou a suspensão de processos judiciais e administrativos baseados nessa resolução. A audiência atende a um pedido da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que acredita que o CFM agiu dentro de suas prerrogativas ao emitir a resolução.

Segundo a deputada, a assistolia facilita o aborto tardio, ou seja, entre o quinto e o nono mês de gestação. Ela argumenta que sem esse procedimento, o bebê nasceria vivo e seria morto fora do útero, o que ela considera um procedimento traumático para todos os envolvidos, inclusive os profissionais de saúde.

A audiência está marcada para as 16 horas no plenário 7 e contará com a presença de diversos convidados. A discussão promete ser acalorada, com diferentes visões e argumentos sobre o tema em pauta.

É importante destacar que a resolução do CFM gerou polêmica e levantou discussões sobre a ética médica e o direito à vida. A decisão do STF de suspender os efeitos da resolução demonstra a complexidade do assunto e a necessidade de um debate mais amplo e aberto sobre o tema.

Acompanhe a cobertura completa deste acontecimento que promete gerar repercussão e debates intensos nos próximos dias.

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