Comissão de Legislação Participativa Foca na Defesa dos Animais sob Nova Direção
No dia 4 de fevereiro de 2026, a Câmara dos Deputados anunciou a nova composição da Comissão de Legislação Participativa, elegendo o deputado Dr. Frederico (PRD-MG) como presidente e o deputado Fred Costa (PRD-MG) como primeiro vice-presidente. A mudança de liderança sucede um período de intensa atividade no campo dos direitos dos animais, um tema que vem ganhando força e visibilidade entre os cidadãos brasileiros.
Durante a cerimônia de posse, Dr. Frederico ressaltou a importância da continuidade do trabalho já iniciado por Fred Costa e enfatizou o compromisso da comissão em abordar questões críticas relacionadas aos maus-tratos aos animais. Ele mencionou um caso particularmente chocante ocorrido em Santa Catarina, no qual um cachorro, carinhosamente chamado de Orelha, foi vítima de violência. Este incidente, segundo o deputado, não é um caso isolado, mas parte de um problema maior que requer a mobilização da sociedade. “Esta é a comissão da sociedade e esse é um assunto que tem sensibilizado a sociedade brasileira”, afirmou.
Dr. Frederico, que é médico oncologista de formação, já está em seu segundo mandato e tem concentrado suas atividades parlamentares na luta pelo fortalecimento do tratamento oncológico e na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, ele já teve experiência na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o que demonstra seu engajamento nas causas sociais.
A atuação da nova presidência promete dar voz a muitos cidadãos que se preocupam com o bem-estar dos animais e deseja engajar a sociedade civil no combate aos abusos. A expectativa é de que a Comissão de Legislação Participativa funcione como um canal ativo para receber sugestões e propostas que possam se transformar em legislações eficazes, interligando a população e os representantes eleitos em torno de uma causa cada vez mais urgente e necessária.
A sensibilização da população acerca dos direitos dos animais é fundamental para o avanço de políticas públicas que visem a proteção e o respeito a esses seres que muitas vezes não têm voz. Dr. Frederico, ao assumir a liderança da comissão, parece alinhado com essa missão e pretende ampliar o debate, garantindo que a proteção animal seja uma prioridade no Congresso Nacional.
