Déficit Habitacional no Brasil: Novos Dados Revelam Situação Crítica e Propostas de Ação
Recentemente, a Fundação João Pinheiro (FJP) apresentou dados alarmantes sobre o déficit habitacional no Brasil, que agora se cifra em 5,9 milhões de unidades, um número que representa uma queda de 4,8% em relação ao ano passado, quando o total era de 6,2 milhões. As informações foram compartilhadas com os deputados da Comissão de Desenvolvimento Urbano durante uma reunião realizada no último dia 28 de maio, onde o coordenador-geral na Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hugo Leandro Gonçalves, foi o responsável pela apresentação.
O déficit habitacional é uma questão que afeta profundamente a qualidade de vida de milhões de brasileiros. De acordo com as estimativas, 25% das famílias vive em condições inadequadas, em lar considerado precário. Para enfrentar essa situação, a comissão discute atualmente o Projeto de Lei 1195/23. A proposta sugere a realização de um censo a cada dez anos para mapear tanto o déficit quanto a inadequação habitacional no Brasil. Uma das principais preocupações expressas pelo deputado Hildo Rocha, relator da proposta, é a necessidade de entender as causas desse longo prazo elevado de déficit habitacional, que, segundo ele, permanece em torno de 6 milhões de unidades há vários anos.
Uma questão alarmante levantada por Gonçalves é que 61% das famílias brasileiras estão pagando mais de 30% de sua renda mensal em aluguel, caracterizando uma carga financeira excessiva e indesejada. Rocha enfatizou a importância de direcionar os recursos federais aos municípios que desenvolverem políticas públicas informadas pelos dados do censo habitacional. Ele ponderou que, muitas vezes, o investimento em melhorias de moradias existentes pode ser mais eficaz do que a construção de novas habitações.
Adicionalmente, Bruno Perez, gerente de Planejamento do Censo, argumentou que, em vez de um censo separado para o déficit habitacional, seria mais produtivo aprimorar o questionário do censo demográfico atual. Ele observou que a pesquisa demográfica já coleta informações detalhadas sobre as condições das residências, mas reconheceu que a recente redução do questionário dificultou a coleta de dados essenciais, incluindo informações sobre gastos com aluguel. A intenção é que, no próximo censo em 2030, essa questão seja reintegrada, possibilitando uma análise mais precisa e abrangente da situação do déficit habitacional no país.
A reunião na Comissão de Desenvolvimento Urbano revela, portanto, um cenário crítico que exige ações imediatas e informadas para atender às demandas habitacionais do Brasil.
