A defensora pública do Distrito Federal, Liana Dani, reforçou a importância de expandir o alcance da Defensoria. Ela citou a necessidade de interiorizar os serviços e modernizar as operações, enfatizando que, assim, seria possível atender às verdadeiras necessidades da população. Liana acrescentou que os desafios impostos pela pandemia, somados à atual crise econômica, evidenciam a relevância do acesso à justiça em momentos de vulnerabilidade. “A Defensoria foi crucial para que milhares de brasileiros conseguissem acessar benefícios sociais e evitar despejos, garantindo cuidados médicos em tempos de sobrecarga nos sistemas de saúde”, destacou.
Rômulo Carvalho, vice-presidente administrativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, apontou a urgência de modernizar as estruturas da Defensoria Pública e enfatizou a importância da parceria com o Parlamento. Ele destacou a necessidade de orçamento adequado e de espaço na Lei de Responsabilidade Fiscal para assegurar a autonomia da Defensoria e seu papel constitucional como garantidora do acesso à justiça.
Karina Mitleg, secretária-geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União, também mencionou o papel da instituição em proteger os direitos de vítimas de desastres, bem como comunidades quilombolas e indígenas. Karina ressaltou a importância da Defensoria na redução da judicialização, investindo em acordos extrajudiciais para atender as demandas sociais.
Por sua vez, a deputada Antônia Lúcia, presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias, anunciou a proposta do “Prêmio Defensores – Justiça para quem mais precisa”. O prêmio visa reconhecer defensorias, defensores e projetos inovadores que se destacam no fortalecimento da assistência jurídica gratuita e na garantia dos direitos civis e sociais.
A cerimônia foi presidida pelo deputado Defensor Stélio Dener, um dos autores do requerimento para a realização do evento.
