A deputada Erika Kokay (PT-DF) foi a responsável por solicitar a realização do debate, que aconteceu no plenário 10, às 10 horas. Durante as discussões, foram levantadas diversas práticas adotadas em outros países, como a declaração de atividades e rendimentos por parte dos artistas na Bélgica e o regime “Intermittents du Spectacle” na França, que oferece seguro-desemprego específico para artistas e técnicos que trabalham de forma intermitente.
No Uruguai, a atividade dos artistas é regulada por lei e há um registro nacional administrado pelo Ministério do Trabalho, enquanto na Alemanha, Itália e Cuba, os artistas são cobertos pelos sistemas gerais de seguro-desemprego. Já em Portugal, foi criado o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, que prevê condições de trabalho adequadas e um sistema de proteção social para os profissionais da área.
Segundo a deputada Erika Kokay, a audiência pública não apenas fortalecerá o debate em torno da segurança jurídica para os profissionais da cultura, mas também contribuirá para a construção de um ambiente mais justo e equilibrado, valorizando a cultura como um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico do país.
O evento contou com a participação de diversos especialistas e representantes do setor cultural, que trouxeram suas contribuições para o debate e para a busca de soluções que garantam uma maior proteção e reconhecimento aos profissionais da cultura no Brasil. A importância desse tema foi evidenciada durante as discussões, ressaltando a necessidade de políticas públicas mais efetivas e abrangentes para a valorização do setor cultural no país.
