Câmara dos Deputados Debaterá Qualidade e Fiscalização de Suplementos Alimentares no Brasil na Próxima Terça-feira

A discussão sobre a qualidade e fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil será um dos principais pautas da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima terça-feira, dia 19. O evento, que terá início às 14 horas no plenário 10, foi solicitado pelo deputado Felipe Carreras, do PSB de Pernambuco, em resposta a uma crescente preocupação com o mercado de suplementos.

Nos últimos anos, o setor de suplementos alimentares tem apresentado um crescimento acelerado, impulsionado pela busca incessante da população por saúde, bem-estar e desempenho físico. Entretanto, esse aumento substancial nas vendas trouxe à tona sérias inquietações quanto à qualidade e segurança desses produtos. O deputado Carreras destaca que é essencial abordar essas questões de forma abrangente, a fim de proteger o consumidor e assegurar que os produtos no mercado atendam a padrões adequados de qualidade.

O parlamentar também menciona que, em dezembro de 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, emitiu uma notificação exigindo que fabricantes de suplementos apresentassem contraprovas laboratoriais dentro de um prazo de 60 dias, em resposta a diversas denúncias de irregularidades na composição e rotulagem de várias marcas. Essas denúncias evidenciam a necessidade de um controle mais rigoroso sobre o que os consumidores estão adquirindo.

Carreras enfatiza a importância de um debate técnico e transparente envolvendo todos os agentes do setor, incluindo fabricantes, especialistas em nutrição, representantes dos consumidores e órgãos de fiscalização. A ideia é desenvolver um conjunto claro de regras que não apenas garanta a segurança dos produtos, mas que também assegure que os consumidores estejam bem informados sobre o que estão comprando. A expectativa é que essa discussão leve a avanços significativos na regulamentação dos suplementos alimentares, ajudando a criar um ambiente de maior confiança no setor, e promovendo um consumo consciente.

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