A convocação do debate foi feita por um grupo de deputados, incluindo Adriana Ventura (Novo-SP), Rosangela Moro (União-SP), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Julio Lopes (PP-RJ). A realização de audiências públicas é vista como fundamental por Ventura, que ressalta que esses encontros fornecem as bases necessárias para que a comissão desenvolva um marco regulatório robusto e abrangente, necessário em tempos de rápida evolução tecnológica. Para ela, a regulamentação proposta é um passo significativo rumo ao uso ético e responsável da inteligência artificial, considerando sua crescente relevância nas mais diversas áreas da sociedade.
Rosangela Moro, por sua vez, destaca que a complexidade do tema exige contribuições especializadas. Ela reforça que as aplicações práticas de inteligência artificial têm implicações diretas nas decisões que afetam a saúde, segurança pública, crédito e políticas sociais. A deputada sublinha a importância de se estabelecer um diálogo que envolva diversos setores, de modo a criar padrões que protejam tanto os consumidores quanto os desenvolvedores e fomentem a inovação.
A Comissão Especial, instalada em 20 de maio, é presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) atua como relator. A comissão aparece como um espaço vital para discutir e formular um regulamento que possa acompanhar o avanço tecnológico, garantindo que a implementação da inteligência artificial no Brasil ocorra de forma segura e consciente, refletindo as necessidades e preocupações do povo brasileiro. Com um tema tão relevante e de grande alcance social, a audiência desta terça-feira se torna não apenas uma formalidade legislativa, mas uma oportunidade importante de diálogo e reflexão sobre o futuro da tecnologia no país.
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