A teologia, área do conhecimento que trata de Deus, de sua natureza e atributos, foi o centro das discussões na CCJ. O projeto em questão prevê que os estudantes interessados em aproveitar os estudos realizados em cursos livres de teologia devem cumprir requisitos específicos, como estar matriculados em um curso de graduação, ter concluído um curso livre com duração mínima de 2.300 horas e que os conteúdos sejam considerados de nível superior e compatíveis com o curso de graduação.
Durante o debate, o teólogo Jorge Leibe de Souza Pereira destacou a importância do projeto, enfatizando que ele valoriza a teologia e os profissionais da área. Segundo ele, a validação acadêmica dos cursos de teologia é limitada, e a proposta traz benefícios tanto para os teólogos quanto para a sociedade, que se beneficiará do trabalho desses profissionais em diferentes setores, como capelanias, aconselhamento espiritual e ensino.
Por outro lado, a representante do Ministério da Educação, Giovana Maísa Gamba, ressaltou a importância de respeitar as regras gerais estabelecidas pelo Ministério da Educação para garantir a qualidade da formação dos estudantes. Segundo Giovana, é fundamental manter a regulação atual, que estabelece a formação dos estudantes em instituições credenciadas.
A relatora da proposta na CCJ, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), apresentou parecer favorável à proposta, ressaltando que a medida visa apenas permitir o aproveitamento de estudos em teologia em instituições devidamente autorizadas pelo MEC. Caso a proposta seja aprovada na comissão, poderá seguir diretamente para o Senado.
O debate evidenciou a importância do projeto para a valorização da teologia e dos profissionais da área, além de destacar a necessidade de respeitar as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação para garantir a qualidade da formação dos estudantes. A decisão final sobre o PL 2988/21 aguarda a votação na Comissão de Constituição e Justiça.
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