CAMARA DOS DEPUTADOS – Debate na Câmara dos Deputados reforça a necessidade de investimento na Rede de Atenção Psicossocial e fiscalização de comunidades terapêuticas.

Na tarde desta terça-feira (25/06/2024), a Câmara dos Deputados foi palco de um debate sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e a fiscalização das comunidades terapêuticas que recebem recursos públicos. Especialistas e representantes do governo se reuniram para discutir medidas necessárias para fortalecer a assistência psicossocial no país.

Durante o encontro, o coordenador-geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Ministério da Saúde, João Mendes de Lima Júnior, destacou que os investimentos na Raps aumentaram de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,14 bilhões desde o ano anterior. Além disso, foi projetado um incremento de aproximadamente R$ 400 milhões para o próximo ano, visando a continuidade e ampliação dos serviços.

A audiência pública foi solicitada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa, Glauber Braga, juntamente com as deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim, todos do Psol, com o intuito de avaliar a atuação da Raps dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Os parlamentares ressaltaram a importância do debate sobre o acolhimento de pessoas em sofrimento psíquico e dependentes químicos.

Um ponto de destaque durante o debate foi a crítica do professor da Universidade de Brasília (UnB), Pedro da Costa, em relação aos repasses de verbas federais para comunidades terapêuticas que atuam com dependentes químicos. Ele questionou o credenciamento de 587 entidades para acolhimento, alertando para um suposto retrocesso que vai contra os princípios da reforma psiquiátrica.

Diante das discussões e questionamentos apresentados, Glauber Braga anunciou a agenda de um novo debate na Comissão de Legislação Participativa para dar continuidade ao tema. A audiência contou com a participação de diversos representantes de entidades ligadas à saúde mental, reforçando a importância do diálogo e da fiscalização para garantir um atendimento de qualidade à população.

Essa reunião na Câmara dos Deputados evidenciou a relevância do debate sobre a Rede de Atenção Psicossocial e a necessidade de um maior controle sobre as comunidades terapêuticas que recebem recursos públicos. A atuação conjunta entre governo, especialistas e parlamentares é fundamental para fortalecer os sistemas de saúde mental no país e garantir um atendimento adequado às demandas da população.