O debate foi solicitado pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que destacou a importância desse projeto na segurança e eficiência da navegação marítima no Brasil. A atividade de praticagem consiste na assistência de profissionais qualificados e experientes na condução de embarcações em águas restritas ou desconhecidas, incluindo portos, canais estreitos e áreas costeiras.
Madureira ressaltou que o tema vem sendo discutido há bastante tempo na Câmara dos Deputados, mas ainda não houve uma apreciação efetiva da matéria. Ele acredita que a realização da audiência pública proporcionará a troca de informações e a busca de soluções pelos diversos segmentos envolvidos na prestação dos serviços de praticagem.
O deputado salientou a relevância desse debate, uma vez que a atividade de praticagem é fundamental para garantir a segurança e a eficiência da navegação nas águas brasileiras. A assistência dos práticos é essencial para que os navios possam navegar e atracar nos portos de forma adequada, evitando acidentes e prevenindo possíveis danos ao meio ambiente.
O Projeto de Lei 2149/15 visa estabelecer as diretrizes para essa atividade, definindo-a como uma atividade essencialmente privada. Com a regulamentação, os profissionais de praticagem terão suas atribuições e responsabilidades claramente definidas, garantindo maior segurança e eficiência para o setor.
A audiência pública será uma oportunidade para que representantes dos diversos segmentos envolvidos na prestação dos serviços de praticagem possam expor suas opiniões e contribuir para a construção de um marco regulatório adequado para essa atividade. A expectativa é que o debate ajude a esclarecer dúvidas e a aprimorar o Projeto de Lei, visando sempre o interesse público e a segurança da navegação marítima no Brasil.
Essa é uma questão de extrema importância para o setor portuário e para a economia do país como um todo. A regulamentação adequada do serviço de praticagem trará benefícios significativos para a segurança e eficiência da navegação marítima, além de contribuir para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro. A audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados será um importante passo nesse sentido, permitindo a troca de informações e a busca de soluções para um tema tão relevante. Aguardemos os resultados desse debate e as possíveis ações que serão tomadas em relação ao Projeto de Lei 2149/15.
