Durante a sessão, a CCJ analisará a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam fazer essas mudanças. A primeira, conhecida como PEC 8/25, é de autoria da deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, e tem como objetivo estabelecer uma jornada de trabalho de quatro dias para todos os trabalhadores brasileiros. A segunda proposta, a PEC 221/19, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, busca diminuir a carga horária semanal de 44 para 36 horas.
A iniciativa para o debate partiu do deputado Paulo Azi, do União da Bahia, que é relator das propostas. Azi ressalta a importância desses temas, que, segundo ele, têm uma relevância histórica e atual para a sociedade. “A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 refletem mudanças significativas decorrentes do avanço tecnológico e do anseio por melhores condições de vida para o trabalhador”, afirmou. O deputado enfatiza a necessidade de se ouvir diferentes setores da sociedade, incluindo empregadores, empregados e especialistas, para compreender os impactos sociais, culturais e econômicos das mudanças propostas.
Esse debate representa uma oportunidade para a sociedade discutir não apenas a viabilidade das propostas, mas também seus possíveis efeitos na qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. O diálogo entre os diversos atores envolvidos promete enriquecer a análise das emendas, possibilitando uma reflexão mais profunda sobre o futuro das relações de trabalho no país.
