Durante sua fala, o deputado enfatizou a importância dos pequenos negócios no mercado de trabalho brasileiro, que são responsáveis pela maioria dos empregos formais no país. “É justo que o trabalhador tenha mais tempo de descanso, e estamos buscando alternativas para isso”, afirmou Gastão, que propôs a criação de créditos tributários que reduziriam o imposto sobre a folha de pagamento das empresas que empregam uma grande quantidade de trabalhadores.
Gastão também abordou a diversidade de escalas de trabalho em diferentes setores econômicos, citando a área da saúde, onde os profissionais frequentemente seguem a escala 6 por 1, mas realizam jornadas de seis horas diárias. Ele sublinhou que, em serviços essenciais, como hospitais e transporte público, a continuidade do trabalho aos fins de semana é imprescindível.
Outro ponto destacado pelo deputado foi a necessidade de uma revisão nas normas sobre a escala de trabalho para que considerem as diferenças regionais e a produtividade individual dos trabalhadores. Ele questionou a equidade do modelo atual que atribui o mesmo salário a funcionários com produtividades distintas dentro da mesma carga horária em setores como o da confecção.
Para discutir essas questões mais a fundo, a subcomissão da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados planeja realizar audiências públicas até o dia 15 de novembro. O relatório final, que incluirá propostas legislativas para revisar a jornada e as escalas de trabalho, deve ser apresentado até o final do mês.
Esta discussão se torna essencial em um contexto onde a adaptabilidade do mercado de trabalho brasileiro é cada vez mais demandada, destacando a tensão entre direitos trabalhistas e a sustentabilidade econômica das empresas.
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