O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) solicitou o debate, destacando a atuação cada vez maior das instituições financeiras tradicionais no mercado de moedas digitais. Segundo ele, a participação dessas empresas nas reuniões da comissão é justificada, pois sua cooperação pode contribuir para a criação de soluções para as falhas e distorções existentes no ambiente dos criptoativos.
Foram convidados para essa audiência a diretora da empresa Zetta, Karen Duque, e o diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Luis Vicente Chiara.
Já na segunda reunião, marcada para às 14h30 no plenário 3, a CPI discutirá a importância de instituições investigativas na prevenção de crimes envolvendo criptomoedas. Os deputados Júnior Mano (PL-CE) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) propuseram esse debate.
Foram convidados para essa discussão a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Carolina Yumi de Souza, além dos responsáveis na Polícia Federal pela Operação TrapCoin (que combateu uma quadrilha especializada em captar recursos de investidores para aplicar em criptomoedas) e no Ministério Público do Estado de Minas Gerais pela Operação Black Monday (que investigou uma organização criminosa envolvida em esquema de pirâmide financeira).
A CPI das Pirâmides Financeiras foi instalada em junho e tem o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogada por mais 60 dias mediante requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
A comissão está investigando esquemas fraudulentos envolvendo criptomoedas. De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 11 empresas realizaram fraudes usando moedas digitais, por meio da disseminação de informações falsas e promessas de rentabilidade alta ou garantida para atrair vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
Com isso, fica evidente a importância de regulamentar e fiscalizar o mercado de criptomoedas, a fim de proteger os investidores e combater crimes financeiros. As audiências públicas realizadas pela CPI das Pirâmides Financeiras são fundamentais para debater essas questões e buscar soluções para evitar novas fraudes envolvendo criptomoedas.
