A proposta do consultor também abrange a desvinculação no reajuste dos pisos da saúde, da educação e do Fundeb, que poderia resultar em uma economia de R$ 97 bilhões em três anos. Essas medidas, segundo Bijos, seriam essenciais para lidar com as despesas obrigatórias e rígidas do Orçamento, tornando-se parte de uma perspectiva de longo prazo.
No entanto, é importante ressaltar que essas propostas enfrentam desafios políticos e controvérsias. Para Bijos, a margem de inação é cada vez menor, o que demanda a busca por alternativas e soluções para as finanças públicas. Ele enfatiza a importância de repensar o arcabouço fiscal, reavaliando os limites estabelecidos na lei periodicamente. Além disso, destaca a necessidade de considerar os impactos da transição demográfica e da emergência climática nas decisões do governo e do Congresso.
Diante desse cenário, o consultor sugere que governo e Congresso adotem medidas urgentes em uma Proposta de Emenda à Constituição, ampliando a Desvinculação das Receitas da União (DRU) para dar mais flexibilidade na execução do Orçamento. A intensificação da DRU, segundo Bijos, seria uma alternativa viável para lidar com as necessidades de ajuste nas contas públicas.
Em suma, as propostas apresentadas pelo consultor Paulo Bijos ressaltam a urgência de medidas para garantir o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade financeira do país a longo prazo. O debate em torno dessas propostas certamente será intenso e a sua implementação dependerá da capacidade de articulação e consenso entre os diversos setores envolvidos.
