CAMARA DOS DEPUTADOS – Conselho de Ética da Câmara ouve deputados acusados de conduta incompatível com o decoro parlamentar em reunião marcada para esta sexta-feira, 12 de dezembro.

Na manhã desta sexta-feira, dia 12 de dezembro de 2025, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá no plenário 11, a partir das 9 horas, com o objetivo de realizar a oitiva de deputados acusados de comportamentos que comprometem a ética e o decoro parlamentar. As alegações remontam a eventos ocorridos no início de agosto e envolvem três deputados: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Além dos parlamentares, serão ouvidas testemunhas indicadas tanto por eles quanto pelo relator do caso, deputado Moses Rodrigues (União-CE).

Essa reunião é parte de um processo mais amplo em que diversas representações foram protocoladas, especificadas como REP 24/25, REP 25/25 e REP 27/25, que tratam de acusações reunidas e analisadas conjuntamente. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar tem a responsabilidade de zelar pela integridade do universo legislativo, instaurando e instruindo processos disciplinares quando surgem denúncias de condutas inapropriadas.

Caso o Conselho opte por propor sanções, estas podem variar desde uma simples censura oral até a mais severa penalidade de perda de mandato. Qualquer recomendação mais rigorosa deve ser submetida à votação do Plenário em um período de dois dias, utilizando um processo de votação secreta, garantindo assim que as deliberações sejam feitas com a máxima confidencialidade.

Neste cenário, a importância do Conselho também destaca a necessidade de um ambiente onde a ética e a transparência sejam práticas constantes entre os detentores de mandatos, fundamentais para a manutenção da confiança da sociedade nas instituições públicas. A atenção à conduta dos parlamentares não é apenas um mecanismo disciplinar, mas uma ação imprescindível para preservar os valores democráticos e assegurar que os representantes do povo ajam dentro dos padrões éticos esperados por seus eleitores.

O desfecho dessas oitivas pode impactar significativamente a dinâmica política dentro da Câmara, refletindo sobre a postura da Casa em relação à autocondução e à responsabilidade de seus associados. A sociedade observa atentamente, exigindo que seus representantes atuem com integridade e respeito às normas.

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