CAMARA DOS DEPUTADOS – Conselho de Ética da Câmara arquiva representações contra deputados Janones e Gayer, mas novos processos disciplinares estão em pauta após acusações diversas.

Na quarta-feira, 8 de outubro de 2025, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tomou a decisão de arquivar duas representações contra os deputados André Janones (Avante-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). A deliberação, que poderá ser contestada por meio de um recurso ao Plenário, gerou discussões acaloradas no âmbito político.

Na primeira das representações, a de número 4/25, o Partido Liberal (PL) acusou Janones de abuso de prerrogativas parlamentares, alegando que ele havia circulado pela Casa Legislativa vestindo uma camiseta que continha expressões consideradas ofensivas. O Conselho decidiu arquivar a denúncia com um placar de 13 votos a favor do arquivamento e apenas 4 contra.

No tocante à segunda representação, a 6/25, o Partido dos Trabalhadores (PT) denunciou Gayer por publicações nas redes sociais que seriam ofensivas e misóginas, especialmente em relação à ministra Gleisi Hoffmann e outras mulheres. Esta representação também foi arquivada, mas com uma votação mais apertada: 9 votos a favor do arquivamento, 6 votos contrários e uma abstenção.

Além das duas representações arquivadas, os relatores apresentaram pareceres preliminares sobre outras oito denúncias. Contudo, a análise desses casos foi adiada devido a pedidos de vista e à proximidade do início das votações no Plenário. Dentre os pareceres apresentados, quatro recommendavam a abertura de processos disciplinares. Entre as acusações, estavam a solicitação feita por Janones a servidores para a devolução de parte dos salários a fim de saldar dívidas de campanha, assim como acusações de divulgação de informações falsas por parte do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) contra outros parlamentares.

Por outro lado, os outros quatro pareceres sugeriram o arquivamento de processos que envolviam temas como incitação à violência e agressão a cidadãos durante sessões legislativas. Um dos casos em debate envolveu o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de fazer ataques a instituições democráticas, incluindo o Supremo Tribunal Federal.

Este cenário revela um ambiente político tenso e carregado, onde acusações mútuas e a manutenção da ética e do decoro parlamentar estão no centro do debate, mostrando assim a complexidade e a relevância das ações do Conselho de Ética no cenário legislativo brasileiro.

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