A emenda teve sua origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto, do PL do Amazonas. Aprovada na Câmara dos Deputados em outubro e no Senado em dezembro, a proposta reflete um reconhecimento das dificuldades enfrentadas pelos educadores, que muitas vezes precisam de complementação de renda.
Durante a cerimônia, o presidente da Câmara, Hugo Motta, ressaltou a importância dos professores para a educação no país. Em seu discurso, ele enfatizou que esses profissionais estão na linha de frente da formação das novas gerações e, por isso, merecem respeito e valorização. Motta também mencionou a recente aprovação do novo Plano Nacional de Educação, que busca melhoria e adequação nas diretrizes educacionais, apresentando um caminho viável para que os gestores possam alcançar as metas estabelecidas.
Por sua vez, Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso, frisou que a EC 138 oferece segurança jurídica aos docentes, corrigindo um ponto histórico de distorção na Constituição que limitava as possibilidades de atuação dos professors no serviço público. Alcolumbre elogiou ainda a gestão de Hugo Motta à frente da Câmara, destacando a harmonia entre as duas Casas do Legislativo em tempos desafiadores.
A promulgação da emenda é vista como um passo significativo para fortalecer a educação no Brasil, promovendo a valorização do magistério e permitindo que os professores tenham melhores condições de vida e trabalho, vivendo com mais dignidade e comprometimento nas aulas. Assim, o Congresso reafirma seu papel como agente ativo em prol da educação e da valorização de quem dedica sua vida ao ensino.
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