Comemorado anualmente em 18 de maio, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial é uma data que convoca à reflexão e ação sobre questões cruciais, como o fechamento de manicômios e a implementação de novas legislações voltadas para a saúde mental. A mobilização em torno desse dia tem o objetivo de fomentar discussões sobre a estruturação de uma rede de saúde mental e atenção psicossocial que se afaste do modelo de internação, oferecendo alternativas mais humanas e adequadas aos indivíduos em situação de vulnerabilidade.
O movimento antimanicomial no Brasil teve suas origens no final da década de 1970, com o Movimento da Reforma Psiquiátrica. Nos anos 80, importantes eventos marcaram a trajetória dessa luta, incluindo a escolha do dia 18 de maio como símbolo da manifestação e a realização da I Conferência Nacional de Saúde Mental em Brasília. Esses marcos foram fundamentais para a formulação de novos princípios nas práticas psiquiátricas, desafiando a lógica de internações longas e promovendo um atendimento baseado em serviços abertos e comunitários.
Além disso, a luta por mudanças na política de saúde mental culminou na aprovação da Lei 10.216/01, conhecida como Lei Paulo Delgado. Este marco legal sinalizou um avanço significativo na proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais, estabelecendo responsabilidades para o Estado na criação de uma política que priorize o atendimento em serviços comunitários, assim como a participação social nessa implementação.
Em síntese, a luta antimanicomial no Brasil é uma busca contínua por direitos, cidadania e uma vida digna para aqueles que enfrentam transtornos mentais. O dia 29 de maio não apenas celebra os avanços alcançados, mas também reforça o compromisso da sociedade em direção a um futuro mais inclusivo e respeitoso para todos.
