Essa medida, prevista no PLN 25/24, permitirá que as operações de contratação, renovação ou renegociação de crédito sejam realizadas diretamente ou por meio de agentes financeiros. O deputado Marcel Van Hattem, do Novo-RS, enfatizou a importância da iniciativa, mas criticou a demora do Executivo em enviá-la. Segundo ele, quatro meses após a tragédia é um prazo muito longo para aprovar a desnegativação dos gaúchos que necessitam de crédito.
Já o deputado Bohn Gass, do PT-RS, apontou que o governo já ofereceu outras formas de auxílio ao Rio Grande do Sul nos últimos meses. Ele explicou que a lei aprovada impede a União de financiar aqueles que têm dívidas com ela, justificando a necessidade da votação no caso em questão.
Além disso, uma emenda foi aprovada ao projeto para assegurar a execução e o financiamento das “Salas Lilás”, ambientes especializados em atendimento humanizado para mulheres e meninas vítimas de violência, no âmbito do programa “Antes que Aconteça”. Este projeto agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
Essa mudança legislativa surge em um momento crucial para a recuperação do Rio Grande do Sul após desastres naturais que afetaram a população e a economia do estado. A medida visa fornecer um suporte adicional para aqueles que enfrentaram perdas e dificuldades devido às enchentes, permitindo que obtenham acesso mais fácil a recursos financeiros.
Por fim, a aprovação dessa alteração na LDO de 2024 representa um passo importante para a reconstrução e recuperação do estado, demonstrando a sensibilidade e a responsabilidade do poder legislativo diante das necessidades urgentes da população gaúcha.
