CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional antecipa votação da proposta orçamentária para 2025 para esta quinta-feira, após ajustes solicitados pelo Executivo. Aprovação pode ser adiada.

O Congresso Nacional está agendando uma sessão especial para esta quinta-feira, 20 de março de 2025, a partir das 15 horas, com o objetivo de votar a proposta orçamentária para o ano de 2025, conforme descrito no PLN 26/24. A votação, inicialmente marcada para a sexta-feira, 21 de março, foi antecipada para o mesmo dia da sessão, após a leitura do relatório final do senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia. Após a votação na Comissão Mista de Orçamento, a proposta deverá seguir para votação no plenário do Congresso.

Durante a preparação para a votação, houve um atraso na apresentação do relatório final devido a ajustes solicitados pelo Poder Executivo, que sugeriu mudanças no texto, incluindo o realocamento de recursos para o programa Auxílio Gás. O relator Coronel alertou para a possibilidade de adiamento da votação para a primeira semana de abril, devido à ausência dos presidentes do Senado e da Câmara na próxima semana.

Os atrasos na votação da Lei Orçamentária Anual foram causados por questões políticas, incluindo a suspensão das emendas parlamentares ao Orçamento pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. Para superar esses obstáculos, o Congresso aprovou novas regras para a apresentação e indicação de emendas, por meio da Resolução 1/25, promulgada na sexta-feira, 14 de março.

Essa movimentação no Congresso Nacional reflete a importância e urgência na aprovação do orçamento para garantir o funcionamento adequado do governo e a execução de políticas públicas essenciais para o país. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessas votações e os impactos que essas decisões terão na economia e na sociedade brasileira.

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