De acordo com o Poder Executivo, o evento climático prejudicou a produtividade de várias lavouras, tornando essencial o apoio financeiro para garantir a estabilidade da renda dos produtores e viabilizar a recuperação da capacidade financeira após as perdas sofridas. Portanto, o seguro rural é apresentado como um mecanismo eficaz de mitigação de riscos e proteção da renda dos agricultores.
Além do suporte aos produtores, parte desses recursos será direcionada para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no estado, visando à recuperação da infraestrutura de pesquisa da instituição. A Embrapa irá implementar um plano emergencial para promover a recuperação agroprodutiva sustentável no Rio Grande do Sul, com ações direcionadas a oito eixos principais, como inteligência territorial, restauração ambiental e capacitação tecnológica.
Toda a verba provém do superávit financeiro da União de 2023 e não terá impacto nas metas fiscais do governo devido ao decreto de calamidade pública emitido em maio. Após a análise pela Comissão Mista de Orçamento, a MP seguirá para votação nos Plenários da Câmara e do Senado, passando por todas as etapas necessárias para sua aprovação.
Portanto, a medida emergencial de apoio aos produtores do Rio Grande do Sul demonstra a preocupação do governo em mitigar os prejuízos provocados pelas enchentes no estado e garantir a recuperação das atividades agropecuárias de forma sustentável. O seguro rural e os investimentos na Embrapa visam impulsionar a reestruturação do setor agrícola e assegurar a estabilidade econômica dos produtores afetados.
