A CPMI, quando instalada, será composta por 30 membros — 15 deputados e 15 senadores, incluindo suplentes, que serão escolhidos pelos líderes partidários. O prazo estipulado para a conclusão das investigações é de 180 dias. As legisladoras salientaram a urgência da investigação ao citar que, conforme relatórios da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), foi identificado um esquema de cobranças irregulares de mensalidades por associações, sem a autorização dos aposentados e pensionistas. Essa análise foi o resultado de investigações que começaram em 2024.
Damares Alves e Coronel Fernanda enfatizaram a vulnerabilidade do público envolvido, principalmente entre os mais idosos, que frequentemente se tornam alvos de práticas abusivas. Elas afirmaram que a investigação e a responsabilização dos envolvidos são essenciais para garantir justiça e proteger esse grupo que já enfrenta desafios financeiros e de saúde. A criação da CPMI, segundo as parlamentares, é uma ferramenta crucial para não apenas investigar essas irregularidades, mas também para identificar falhas nos sistemas de controle do INSS, propondo melhorias que possam prevenir futuras fraudes.
Além disso, as autoras do pedido ressaltaram que a confiança da população no sistema previdenciário se sustenta na capacidade do Estado de responder eficazmente a casos de corrupção e enganos, reafirmando a necessidade de um sistema transparente e fiscalizável. Assim, a expectativa é de que a CPMI venha a contribuir significativamente para a preservação dos direitos dos cidadãos e a promoção de práticas mais justas no âmbito da previdência social.
