Atualmente, o mel ainda enfrenta uma elevada taxa de 50% sobre as exportações, embora a tarifa sobre as castanhas tenha sido recentemente reduzida de 40% para zero. Estima-se que cerca de duas mil famílias de produtores se beneficiarão com os recursos disponibilizados por essa MP, o que representa uma importante ajuda em tempos de crise.
Além de apoiar os produtores de mel e castanhas, os recursos destinados pela MP também serão utilizados para a aquisição de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) através do Programa de Vendas em Balcão. Essa ação é fundamental para prevenir desabastecimentos, especialmente durante o período de entressafra, quando a disponibilidade de alimentos pode ser crítica.
A mensagem que acompanha a proposta destaca as dificuldades enfrentadas por diversas regiões, como a Sudene, que sofreram severamente com a estiagem. A falta de chuva resultou na diminuição da forragem disponível para a alimentação animal e comprometeu a produtividade das lavouras de milho, agravando ainda mais a situação.
A MP 1325/25 está prestes a passar pelo processo de revisão da Comissão Mista de Orçamento, antes de ser submetida aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O sucesso dessa proposta pode oferecer um alívio significativo às famílias afetadas e contribuir para uma maior estabilidade na cadeia produtiva desses alimentos essenciais.
É um momento decisivo para os pequenos produtores, que esperam que o apoio governamental não só mitigue os impactos das tarifas externas, mas também promova a sustentabilidade da agricultura familiar no Brasil. A mobilização em torno dessa medida demonstra a atenção crescente às necessidades dos agricultores que, mesmo em tempos adversos, continuam a desempenhar um papel vital na alimentação do país.
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