O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou que a maioria dos partidos apoiou o projeto, devido ao consenso de que a saúde deve ser priorizada no atual contexto, devido às demandas em todas as regiões. Ele ressaltou que os recursos serão gerenciados pelas comissões responsáveis pelo setor de Saúde em ambas as casas legislativas.
Durante a sessão, o partido Novo tentou passar um destaque para direcionar todos os recursos do projeto para o Rio Grande do Sul, devido às recentes enchentes no estado. No entanto, o dispositivo foi rejeitado. O deputado Odair Cunha (PT-MG) justificou que o Rio Grande do Sul já recebeu significativos recursos governamentais, inclusive para a área da saúde.
Além dos recursos para a área de Saúde, outros órgãos e setores também foram beneficiados. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas receberá R$ 6,1 milhões para a implementação de infraestruturas para segurança hídrica. A Fundação Nacional de Saúde também será beneficiada para melhorias nos sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes.
As bancadas femininas da Câmara e do Senado conseguiram impedir a retirada de mais de R$ 140 milhões das emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, destinados à “Educação e Trabalho na Saúde” do Ministério da Saúde.
Os projetos aprovados hoje seguem para a sanção presidencial e contemplam diversas áreas, desde pesquisa científica até infraestrutura hídrica e benefícios para servidores. O governo ressaltou que as ações canceladas em cerca de 20 áreas diferentes não sofrerão prejuízos na execução, uma vez que as dotações aprovadas pelas comissões não fazem parte da programação regular dos ministérios.
A aprovação desses projetos representa um importante avanço para setores essenciais, beneficiando a população e fortalecendo a capacidade de resposta do governo diante das demandas emergentes.
