CAMARA DOS DEPUTADOS – Conflitos no Sul da Bahia: Produtores Denunciam Invasões e Violência por Grupos Autodeclarados Indígenas, Com Riscos de Prejuízo de até R$ 1 Bilhão.



Em uma reunião realizada na quarta-feira (28) pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores do sul da Bahia trouxeram à tona uma grave questão envolvendo a propriedade privada e a segurança na região. Durante o encontro, foram relatas denúncias de invasões violentas, promovidas por grupos que se autodeclaram indígenas, resultando em prejuízos estimados em até R$ 1 bilhão. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também se fez presente na audiência, destacando a ocorrência de assassinatos relacionados a fazendeiros e agentes de segurança, além da morosidade nos processos de demarcação de terras e regularização fundiária.

Desde o fim de abril, a Força Nacional de Segurança Pública foi enviada à área em resposta à crescente tensão. O deputado Evair Vieira de Melo, um dos organizadores da discussão, lamentou a falta de ação eficaz por parte das autoridades e se comprometeu a levar as novas denúncias a diversos órgãos governamentais e propor uma visita da comissão ao local.

Em suas declarações, o deputado enfatizou a importância da região, caracterizada por suas terras férteis e abundância de água. Ele argumentou que, com a devida segurança jurídica, o sul da Bahia poderia se tornar um celeiro não apenas nacional, mas global. Vandernilson da Silva, presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Entorno do Parque Nacional do Pau Brasil, corroborou as reivindicações, relatando a expulsão de agricultores familiares e mencionando a tensão constante, intensificada pela presença de tiroteios.

Mateus Mendes, presidente da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (Agronex), apresentou um vídeo que supostamente mostra o uso de um veículo oficial da Funai para transporte de invasores armados. Em sua fala, Mendes denunciou a relação entre a autodeclaração indígena e atividades criminosas, considerando que a questão precisa ser investigada com seriedade.

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, fez um apelo para que o vídeo fosse encaminhado às autoridades competentes e discutiu o papel da Funai na mediação de conflitos agrários. Ela reiterou que, após a Constituição de 1988, os povos indígenas deixaram de ser tutelados, afirmando que a função da Funai é garantir os direitos desses grupos, sem conivência com práticas ilegais.

Wapichana salientou que apenas 0,5% do território baiano é destinado a terras indígenas e que investigações estão em andamento sobre a atuação de grupos paramilitares e os crimes contra indígenas. Ela também observou que a lentidão nos processos de regularização fundiária contribui para a persistência dos conflitos, agravada pela recente legislação que limita novas demarcações.

A presidente finalizou enfatizando que o Estado brasileiro deve assegurar os direitos dos povos indígenas, garantindo a proteção de suas vidas, culturas e territórios. Na região, quatro terras indígenas estão em questão, algumas já regularizadas e outras ainda dependendo de análise no Ministério da Justiça para a declaração de posse.

O cenário é complexo e exige atenção imediata das autoridades para evitar um agravamento da situação e assegurar a coexistência pacífica entre todos os grupos envolvidos.

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