CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissões da Câmara dos Deputados aprovam medidas para prevenção de desastres naturais e fiscalização de rompimentos de barragens.



Na tarde desta quarta-feira (19), duas importantes comissões da Câmara dos Deputados aprovaram requerimentos que visam dar continuidade às ações de prevenção e auxílio em situações de desastres naturais. A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, presidida pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), definiu como uma de suas prioridades a realização de um seminário para debater a criação do Sistema Nacional de Ensino em Proteção e Defesa Civil.

O relator da comissão, Gilson Daniel (Pode-ES), enfatizou a importância de estruturar um modelo educacional integrado, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. Além disso, a comissão busca superar barreiras na transferência de recursos aos afetados por desastres naturais, propondo medidas para agilizar os repasses, como o fim da obrigatoriedade de comprovação de cadastros.

Outro destaque do dia foi a aprovação de requerimentos pela Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens. O coordenador da comissão, deputado Rogério Correia (PT-MG), juntamente com seus colegas, aprovou a realização de um seminário para atualizar a situação das tragédias de Mariana e Brumadinho.

A preocupação com os impasses pós-tragédias também foi tema de discussão, especialmente no que diz respeito aos acordos e repactuações com as empresas responsáveis pelos rompimentos das barragens. A Vale, por exemplo, tem sido alvo de críticas por parte da Associação dos Familiares das Vítimas de Brumadinho, que questiona o valor proposto para indenização das famílias das vítimas.

Diante desses desafios, as comissões seguem atentas e comprometidas em buscar soluções e acompanhar de perto o cumprimento dos acordos firmados. A transparência e a eficiência na gestão de recursos e na prevenção de novas tragédias são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar da população afetada. A sociedade espera que as ações propostas pelas comissões tragam resultados positivos e efetivos nesse cenário de constante risco e vulnerabilidade.

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