De acordo com o ato que regulamenta a comissão, a presidência do colegiado deve ser exercida de forma alternada entre parlamentares da Câmara e do Senado. Em 2023, a CMMIR foi presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), e agora é a vez de Túlio Gadêlha assumir o comando. Mara Gabrilli, por sua vez, passa a atuar como relatora da comissão, trazendo sua experiência e conhecimento para contribuir com o trabalho do grupo.
Durante a cerimônia de instalação da comissão, Túlio Gadêlha ressaltou a importância de superar ideologias e trabalhar de forma unida em prol dos imigrantes. Ele enfatizou a necessidade de desenvolver políticas públicas que estejam adaptadas às realidades de cada estado, garantindo assim um acolhimento digno e humanitário para aqueles que buscam refúgio no Brasil.
O senador Paulo Paim trouxe dados impactantes sobre a situação dos refugiados no mundo, destacando que a Agência da ONU para Refugiados estima que em 2024 o número de pessoas refugiadas no mundo chegue a 130 milhões. No Brasil, em 2023, foram registradas 65 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, sendo venezuelanos e cubanos os grupos mais numerosos.
Os desafios e as responsabilidades da CMMIR foram destacados pela deputada Reginete Bispo e pela deputada Carol Dartora, que ressaltaram a importância de garantir políticas públicas efetivas em favor dos refugiados. “Migrar é um direito humano. Com exceção dos indígenas, aqui no Brasil somos todos migrantes”, afirmou Dartora.
A CMMIR, criada em 2019, tem a missão de acompanhar e fiscalizar os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais no país. Composto por 12 senadores e 12 deputados federais titulares, a comissão terá como objetivo principal zelar pelos direitos e bem-estar dos imigrantes e refugiados que chegam ao Brasil em busca de uma nova oportunidade de vida.
