A Medida Provisória, que busca oferecer uma solução para a morosidade na análise de benefícios, é vista como essencial, especialmente para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. A relatora, Zenaide Maia, expressou a importância da proposta, afirmando que a sociedade clama por soluções que ajudem a reduzir as filas e a desassistência enfrentada por muitos cidadãos que buscam seus direitos.
Durante a sessão inaugural, Viana enfatizou a necessidade de união e diálogo entre os parlamentares, ressaltando que o foco deve estar nas pessoas que esperam por respostas do governo em momentos críticos de suas vidas. Ele destacou que a comissão não se limitara a questões administrativas, mas se comprometerá efetivamente a ouvir as demandas da sociedade, garantindo que todos os pontos de vista sejam considerados.
O presidente também assegurou que haverá amplo debate sobre o texto da proposta, com a participação de especialistas, servidores e outras partes interessadas. Viana defendeu que o principal objetivo da Medida Provisória é a agilidade na concessão de benefícios, o que ajudará não apenas a restaurar a confiança no serviço público, mas também a promover a justiça social. “Longas filas representam não apenas números, mas sim vidas aguardando por dignidade e assistência”, afirmou.
A MP 1296/25, publicada em 15 de abril de 2025, destina-se a potencializar a capacidade de avaliação e concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Para isso, a medida prevê compensações financeiras para os profissionais envolvidos: R$ 68 para o INSS e R$ 75 para a Perícia Médica Federal. A regulamentação desses pagamentos ficará a cargo dos ministérios da Previdência Social, Gestão e Casa Civil. O Programa de Gerenciamento de Benefícios terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado até o final de 2026.
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