O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi eleito presidente da comissão, enquanto o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) será o relator. Ainda não foram escolhidos o vice-presidente e o relator-revisor, mas a expectativa é de que essas definições ocorram em breve.
A MP 1187/23 está em vigor desde setembro e sua tramitação inclui análise pela comissão mista, que será seguida pela votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A criação do Ministério do Empreendedorismo é vista como um passo importante para fortalecer e promover o desenvolvimento dos pequenos negócios no Brasil.
Essa medida é uma resposta às demandas e necessidades específicas das micro e pequenas empresas, que desempenham um papel crucial na economia do país. Ao criar um ministério dedicado exclusivamente a atender esses empreendimentos, o governo busca sinalizar um compromisso com o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável.
A instauração da comissão mista marca um passo importante no processo de análise e discussão sobre a criação do novo ministério, e a expectativa é de que as deliberações futuras ocorram de maneira transparente e participativa, garantindo a representação dos interesses diversos relacionados aos empreendedores de pequeno porte.
A criação do Ministério do Empreendedorismo é um reflexo do reconhecimento da importância das pequenas empresas para a economia e o desenvolvimento social do país. Com a MP 1187/23 em pauta, espera-se que o debate público e a participação das partes interessadas ajudem a moldar uma legislação que atenda efetivamente às necessidades do setor empreendedor no Brasil.
